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Geral - 21/11/2022

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Relatório do ONU-Habitat avalia espaços públicos da Trifronteira

Estudo analisou 32 espaços públicos do ponto de vista de distribuição, acessibilidade, instalações físicas, conforto, segurança, verde, governança, tipos de usos e usuários
Foto: Portal Tri

Visando apoiar os municípios na definição de ações para a melhoria de sua rede de espaços públicos, o projeto Conexões Urbanas, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), conduziu estudo para avaliar parques, praças e instalações esportivas das quatro cidades.

A análise desenvolvida ao longo de 2022 avaliou 32 espaços públicos, observando as seguintes dimensões: distribuição, acessibilidade, instalações físicas, conforto, segurança, verde, governança, tipos de usos e usuários. As informações foram coletadas através de visitas de campo com observações técnicas, entrevistas com moradores da região e em uma oficina participativa com servidores públicos e lideranças locais.

Principais Resultados

A disponibilidade de espaços deve responder adequadamente à demanda em toda a área urbana. Idealmente, qualquer pessoa deveria ser capaz de caminhar até o espaço público mais próximo de sua residência. Na região estudada, a pesquisa revelou que a maioria dos espaços se localiza em bairros próximos à fronteira, uma das áreas mais densas dos municípios.

 

Também foi possível perceber que nos bairros mais afastados desse centro, a disponibilidade de espaços públicos é reduzida. Verifica-se que 23% da população não tem a possibilidade de acessar um espaço público em tempo inferior a 15 minutos de caminhada.

O estudo também analisou as condições das calçadas para o acesso a cada um dos espaços. A dimensão de acessibilidade avaliou a facilidade com a qual as pessoas conseguem caminhar até o espaço público mais próximo de suas residências. As melhores condições foram observadas nas áreas centrais em detrimento dos bairros mais distantes, onde as calçadas tendem a ter superfícies descontínuas, dificultando o caminhar.

A análise também considerou o quanto os espaços são capazes de incluir as pessoas com deficiência, sendo dotados de elementos que favoreçam o desenho universal. Destaque dado à Plaza de Niños, no centro de Bernardo de Irigoyen, por ser a única que oferece brinquedos para crianças usuárias de cadeira de rodas. 

Através da análise das múltiplas dimensões do estudo, verificou-se que as instalações físicas, infraestruturas de acesso e elementos de desenho universal apresentaram melhor estado de conservação em espaços nas áreas centrais dos municípios, como são os casos da Praça Professor Dalilo Quintino Pereira, em Dionísio Cerqueira, e o Parque de Fundo de Vale, em Bom Jesus do Sul.  

Em relação ao conforto e à segurança, o estudo avaliou se existiam fatores de possível incômodo, como a presença de ruídos, o descarte inadequado de resíduos e a existência de áreas extensas sem sombra. Os moradores também identificaram elementos da infraestrutura das cidades que impactam na sensação de insegurança em alguns espaços, como iluminação pública inadequada, calçadas e sinalização deficientes.

Outro elemento fundamental avaliado foi a presença do verde, importante para a qualidade ambiental das praças e dos parques urbanos. O estudo mostra que em espaços públicos mais afastados do centro, há menor diversidade ou até mesmo ausência de árvores.

Além da análise de elementos físicos, a partir das entrevistas com a população local foi possível identificar um panorama das principais atividades que ocorrem nos espaços públicos da região. As pessoas informaram que os eventos planejados mais comuns estão relacionados a atividades esportivas, culturais e artísticas. Em relação aos usos espontâneos há predomínio das atividades comerciais (ambulantes), esportivas e brincadeiras. 

O relatório apresenta também o perfil dos usuários. Mais da metade dos espaços públicos é frequentada predominante ou exclusivamente por moradores de seu próprio município. Em relação à faixa etária, os espaços tendem a ser mais frequentados por meninas e meninos até 14 anos. Desta forma, a pesquisa reitera a importância dos espaços públicos abertos para a recreação e a necessidade de envolver os jovens em projetos e atividades nos espaços.

Além da análise dos espaços públicos, o estudo traz ainda recomendações que visam potencializar a acessibilidade, segurança e inclusão da rede para que o conjunto dos espaços possa contribuir para a promoção do desenvolvimento da região. As observações estão relacionadas ao planejamento, desenho urbano e gestão dos espaços. Ainda que se trate de municípios de pequeno porte, o planejamento integrado é fundamental para que o crescimento urbano não resulte nos mesmos problemas observados em cidades de médio e grande porte.  

Projeto Conexões Urbanas

Tem como objetivo fortalecer os governos locais através do planejamento e desenho urbano participativo de espaços públicos através de recomendações de políticas públicas, desenvolvimento de capacidades do corpo técnico, compartilhamento de conhecimento e apoio à regeneração de espaços públicos.

O projeto é financiado pela Conta de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDA), fazendo uso de metodologia criada pelo Programa Global de Espaços Públicos do ONU-Habitat. Além da região composta pelas cidades mencionadas, fazem parte do projeto os municípios de Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai) e mais duas cidades no Líbano.

Ao longo de dois anos (2022-2023), o projeto vai promover escutas da população e atores locais, realizar oficinas com autoridades e lideranças dos territórios, elaborar um diagnóstico dos espaços públicos a partir de metodologias participativas e revisar políticas migratórias e urbanas.

Com base nos diagnósticos e na participação da população, será apresentada uma proposta de projeto de requalificação para um espaço público que seja relevante para cada grupo de municípios, além de realizar recomendações de políticas públicas para a rede de espaços. Também estão previstos eventos e oficinas regionais e internacionais com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as cidades participantes do projeto.

Confira no vídeo abaixo.

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