Com estimativa inicial de R$3,6 milhões, municípios do CIF ficam com apenas R$1,7 milhões após leilão do Pré-sal

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Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados -, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã de quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

 

Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total.

 

De acordo com a nova tabela, os municípios brasileiros que compõem o Consórcio Intermunicipal da Fronteira deverão receber cerca de R$1,7 milhões, sendo que antes do leilão a estimativa era de arrecadação de R$3,6 milhões.

 

Pelos cálculos anteriores ao leilão de quarta-feira, Bom Jesus do Sul receberia R$ 993.153,18, mas após o resultado final ficará com R$ 482.043,66. Para Barracão eram estimados a distribuição de R$ 1.324.204,24 e agora receberá R$ 642.724,87. Dionísio Cerqueira deveria receber R$ 1.326.362,55, mas com a nova distribuição receberá R$ 643.772,45.  Confira os valores estimados para seu município clicando aqui.

 

Petrobras

 

Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

 

No leilão de ontem, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.

 

05

A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

 

Foto e informações Portal Tri

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