Consórcios Intermunicipais entregam PPA’s pioneiros ao Planejamento

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Os Planos foram entregues à ministra interina pelos prefeitos presidentes dos consórcios
Na quarta-feira (17), prefeitos presidentes de cinco consórcios públicos intermunicipais, entregaram os respectivos Planos Plurianuais Territoriais Participativos (PPAs) à ministra interina do Planejamento, Eva Chiavon, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento – Conseplan. Os planos, pioneiros, são frutos do trabalho de regionalização do PPA, promovido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI.
O prefeito de Barracão Marco Aurélio Zandoná, representou o Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). Na oportunidade, Marco Aurélio apresentou o Plano Plurianual (PPA) do CIF a ministra e aos secretários estaduais de Planejamento.

 

Prefeitos dos Consórcios apresentam PPA’s ao Planejamento

Durante a reunião, realizada no Ministério do Planejamento, a ministra destacou a necessidade de fortalecer a atuação dos consórcios na elaboração de Planos Plurianuais Territoriais Participativos. “Esse processo é uma nova forma de promover o desenvolvimento regional e traz elementos para aperfeiçoarmos a legislação dos consórcios”, explica Eva Chiavon.
Juntos os consórcios intermunicipais do Vale do Rio Cuiabá (MT), do Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), da Fronteira, representado pelo prefeito Marco Aurélio Zandoná de Barracão/PR, da Bacia do Jacuípe (BA) e do Tapajós (PA), englobam 45 municípios brasileiros e representam uma população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.
De acordo com a secretária da SPI, Esther Bemerguy, o processo inaugura uma agenda de planejamento integrado entre União, Estados e Municípios, onde se estabelecem as responsabilidades das três esferas de governo, o que favorece a cooperação federativa.
Entre os assuntos discutidos está a criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Conseplan, para analisar a convergência entre os objetivos, metas e intervenções previstas nos Planos Plurianuais dos consórcios e os PPAs estaduais, para aprofundar a articulação federativa baseada no planejamento e não apenas em questões pontuais.

 

 

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